Quem Somos

Há mais de 20 anos de experiência, temos inovado em relação à advocacia focada no Capital Humano e Relacionamento. Não se pode prescindir de prestadores capacitados e além disso, a relação cliente-profissional. Nesse tempo, colecionamos algumas dificuldades enfrentadas por empresários e público de modo geral, resultando na forma de trabalharmos. Estamos honrados com sua visita e aproveitamos para convidá-lo a nos conhecer e nos ajudar a tornar nossa relação cada vez mais sustentável.


Novidades

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STF reconhece direito a creditamento de IPI de insumos da Zona Franca de Manaus

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento desta quinta-feira (25), negou provimento aos Recursos Extraordinários (RE) 592891, com […]

Abertura de filiais de empresas estrangeiras já pode ser obtida pela Internet

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Descabida a incidência do PIS/COFINS – importação sobre mercadoria à ...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a sentença, do Juízo da 22ª Vara da […]

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STJ: INSCRIÇÃO INDEVIDA FEITA POR CREDOR NÃO GERA DANO MORAL ...

A inscrição indevida comandada pelo credor em cadastro de inadimplentes, quando preexistente legítima anotação, não enseja indenização por dano moral, ressalvado o direito ao cancelamento. Os […]

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EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB

O entendimento que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS já está certo. Agora uma nova discussão paira sobre os […]

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Por que criar uma “HOLDING”?

  Uma holding normalmente é configurada por um ou mais dos seguintes motivos   Garantir a unidade e o controle, bem como a organização de um […]


Atuação

Definimos como prioridade o relacionamento interpessoal, acreditando ser este o melhor caminho para conhecer suas reais necessidades e definir os instrumentos jurídicos que virão potencializar a dinâmica de seus empreendimentos.
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Trabalhista

Defesa e acompanhamento de demandas judiciais trabalhistas em todas as instâncias; análise de risco legal trabalhista; pareceres no tocante a rotinas de recursos humanos; auditoria preventiva legal trabalhista; orientação a empresas e sindicatos patronais em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos; consultoria jurídica no atendimento às normas de segurança e higiene do trabalho; desativação de unidades fabris e remanejamento de empregados; avaliação e prevenção de passivo trabalhista; elaboração de contratos de trabalho e acordos coletivos, negociação coletiva, dissídios.

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Civil

Consultoria na elaboração, revisão e análise de contratos cíveis; resolução de problemas de responsabilidade civil; propositura, impugnação e acompanhamento de ações de cobrança de obrigação contratual, de indenização de danos patrimoniais e extrapatrimoniais, de procedimento especial, de execução de títulos extrajudiciais; requerimento de medidas cautelares urgentes; assessoria para elaboração de notificações e interpelações.

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Tributário

Assessoria tributária nos procedimentos e rotinas fiscais, revisão de declarações fiscais (DCTF/DACON/DIPJ) para fins de processos administrativos fiscais; elaboração de Pedidos de Compensação Tributária e seus recursos; levantamento de créditos fiscais; impugnação e cancelamento de autos de infração; propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa da sociedade em face de cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições; apresentação de defesas em ações de execução fiscal; resolução de questões de responsabilidade tributária de sócios, acionistas e administradores; elaboração de planejamentos tributários e proposituras de ações de recuperação de tributos.

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Consumidor

Atuação em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, com a defesa dos interesses dos fornecedores em questões envolvendo a qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo; propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato ou vício de produtos e serviços; resolução de questões oriundas de práticas comerciais.


Contato

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